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Prefeitura de GuairaçáPortal da Transparência
Última Atualização: Sexta, 22 de Novembro de 2024

Você está em: Leis e Atos Decretos





  • DECRETO Nº 110/2024

    Data de Atualização: 29/05/2024

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • DECRETO Nº 109/2024

    Data de Atualização: 28/05/2024

    HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024, ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 108/2024

    Data de Atualização: 28/05/2024

    HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 107/2024

    Data de Atualização: 27/05/2024

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

    Anexos

  • DECRETO Nº 106/2024

    Data de Atualização: 23/05/2024

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • DECRETO Nº 105/2024

    Data de Atualização: 22/05/2024

    CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 104/2024

    Data de Atualização: 22/05/2024

    CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 103/2024

    Data de Atualização: 21/05/2024

    NOMEIA PESSOAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 102/2024

    Data de Atualização: 21/05/2024

    NOMEIA PESSOAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 101/2024

    Data de Atualização: 20/05/2024

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • DECRETO Nº 098/2024

    Data de Atualização: 20/05/2024

    NOMEIA RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 100/2024

    Data de Atualização: 15/05/2024

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • DECRETO Nº 099/2024

    Data de Atualização: 14/05/2024

    HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 097/2024

    Data de Atualização: 14/05/2024

    HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 096/2024

    Data de Atualização: 14/05/2024

    “Substituir membro do CACS –Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026”.

    Anexos

  • DECRETO Nº 095/2024

    Data de Atualização: 13/05/2024

    NOMEIA PESSOAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Anexos

  • DECRETO Nº 094/2024

    Data de Atualização: 10/05/2024

    DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 093/2024

    Data de Atualização: 10/05/2024

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • DECRETO Nº 092/2024

    Data de Atualização: 08/05/2024

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • DECRETO Nº 091/2024

    Data de Atualização: 07/05/2024

    NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Anexos

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