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Prefeitura de GuairaçáPortal da Transparência
Última Atualização: Sexta, 22 de Novembro de 2024

Você está em: Leis e Atos Recomendações Administrativas

  • R A - 04/2020 - MP

    Data de Atualização: 24/03/2020

    Recomendações quanto a compra de produtos e serviços pelo município em plena pandemia.

    Anexos

  • R A - 02/2020 - MP

    Data de Atualização: 24/03/2020

    Recomendações quanto à assistência prestada aos alunos vulneráveis em pleno período de pandemia.

    Anexos

  • R A - 06/2019 - MP

    Data de Atualização: 20/09/2019

    Recomendações quanto à tomada de providências necessárias para o combate e prevenção da febre amarela.

    Anexos

  • R A - 03/2018 - GEPATRIA

    Data de Atualização: 26/06/2018

    Licitação. Comissão de Licitação. Pregão etc...

    Anexos

  • R A - 03/2018 - MP

    Data de Atualização: 30/05/2018

    Recomendações quanto ao uso do transporte escolar, destinado exclusivamente aos estudantes devidamente matriculados.

    Anexos

  • R A - 02/2018 - GEPATRIA

    Data de Atualização: 02/03/2018

    E-MAIL. CORREIO ELETRÔNICO e Princípios da EFICIÊNCIA e da ECONOMICIDADE.

    Anexos

  • R A - 01/2018 - GEPATRIA

    Data de Atualização: 02/02/2018

    TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO

    Anexos

  • R A - 01/2016 - MP

    Data de Atualização: 04/04/2016

    Recomendações quanto aos esforços necessários para aprimorar as capacidades de atuação dos Conselheiros Tutelares.

    Anexos

  • R A - 15/2015 - MP

    Data de Atualização: 11/12/2015

    Recomendações quanto ao uso pelas crianças dos espaços da Educação Infantil no período de férias.

    Anexos

  • R A - 13/2015 - MP

    Data de Atualização: 11/12/2015

    Recomendações quanto ao uso de verbas do Fundo Municipal de Saúde face às circunstâncias apuradas na Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

    Anexos

  • R A - 11/2015 - MP

    Data de Atualização: 15/10/2015

    Recomendações aos gestores públicos quanto à obrigatoriedade de disponibilização de documentos públicos.

    Anexos

  • R A - 09/2015 - MP

    Data de Atualização: 03/08/2015

    Recomendações para o sistema educacional quanto ao cometimento de atos infracionais ou de indisciplina praticados dentro dos estabelecimentos de ensino.

    Anexos

  • R A - 08/2015 - MP

    Data de Atualização: 21/07/2015

    Recomendações quanto a disponibilização de informações no Portal da Transparência.

    Anexos

  • R A - 07/2015 - MP

    Data de Atualização: 15/07/2015

    Recomendações quanto a proibição no uso de telhas com amianto.

    Anexos

  • R A - 06/2015 - MP

    Data de Atualização: 06/07/2015

    Recomendações quanto a proibição de venda de bebidas alcóolicas por bares, boates e outros estabelecimentos comerciais.

    Anexos

  • R A - 03/2015 - MP

    Data de Atualização: 18/04/2015

    Recomendações quanto ao nepotismo e nomeações com vínculo de parentesco com servidores públicos.

    Anexos

  • R A - 02/2015 - MP

    Data de Atualização: 18/04/2015

    Recomendações quanto a nomeações para chefia, direção e assessoramento.

    Anexos

  • R A - 01/2015 - MP

    Data de Atualização: 19/03/2015

    Recomendações quanto aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

    Anexos

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