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Última Atualização: Segunda, 25 de Novembro de 2024

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  • DECRETO Nº 113/2020

    Data de Atualização: 06/07/2020

    DETERMINA MEDIDAS DE RETOMADA PARCIAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 103/2020

    Data de Atualização: 17/06/2020

    “Altera os artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Municipal nº 080/2020 que dispõe sobre adoção de medidas a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino da Rede Municipal do Município de Guairaçá – Pr no período de enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Corona vírus – Covid-19, E da outras providências.

    Anexos

  • DECRETO Nº 103/2020

    Data de Atualização: 17/06/2020

    : “Altera os artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Municipal nº 080/2020 que dispõe sobre adoção de medidas a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino da Rede Municipal do Município de Guairaçá – Pr no período de enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Corona vírus – Covid-19, E da outras providências.

    Anexos

  • DECRETO Nº 102/2020

    Data de Atualização: 10/06/2020

    DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DOS CULTOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 092/2020

    Data de Atualização: 08/06/2020

    “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 056/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde decorrente do coronavirus (COVID-19). E da outras providências.

    Anexos

  • DECRETO Nº 088/2020

    Data de Atualização: 29/05/2020

    Declara estado de calamidade pública no Município de Guairaçá, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 086/2020

    Data de Atualização: 29/05/2020

    DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 080/2020

    Data de Atualização: 12/05/2020

    Fica alterado os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 080/2020 que dispõe sobre adoção de medidas a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino da Rede Municipal do município de Guairaçá-PR no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus- COVID-19, e dá outras providências.

    Anexos

  • DECRETO Nº 074/2020

    Data de Atualização: 20/04/2020

    “Dispõe sobre medidas de proteção para o funcionamento do comércio para o enfrentamento à pandemia do covid-19, dá outras providências

    Anexos

  • DECRETO Nº 068/2020

    Data de Atualização: 03/04/2020

    DECLARA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • DECRETO Nº 066/2020

    Data de Atualização: 30/03/2020

    PRORROGA POR PRAZO INDETERMINADO A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES DESCRITA NO DECRETO Nº 58/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Anexos

  • DECRETO Nº 056/2020

    Data de Atualização: 18/03/2020

    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Anexos

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